eproc: o sistema e suas vantagens

27/11/2024

O sistema foi desenvolvido pelo TRF4 e disponibilizado para o TJRS e o TJSC de forma gratuita, com o objetivo de implementarem as funções e módulos necessários às necessidades estaduais. 

Trata-se de um sistema visualmente limpo e intuitivo, onde muitas funções são automatizadas pelo próprio sistema, como por exemplo: ao peticionar um prazo, o processo é encaminhado à conclusão, entre muitas outras, através de localizadores, tirando assim, toda aquela morosidade existente da análise de um serventuário de cada petição, para saber o que deve ser feito com cada petição.

Ademais, o eproc, faz a administração dos prazos, poupando assim o tempo do serventuário para conferência da tempestividade de cada recurso, pois o sistema abre prazos como se fossem eventos, que serão cumpridos através do peticionamento do advogado ou fechados automaticamente com prazo decorrido.

O eproc traz maior eficiência no protocolo de petições urgentes, e é totalmente transparente em relação aos depósitos judiciais e taxas geradas para cada processo, por este motivo, o pedido de expedição de alvarás automatizados é muito mais célere do que em outros sistemas. 

Entre as vantagens também é possível destacar o sistema de prazos próprios, que passam por uma espécie "quarentena" de 10 dias antes de serem iniciados os prazos legais, este retardo de 10 dias na contagem, permitem aos advogados uma melhor organização da agenda profissional, decidindo se deseja antecipar alguns prazos com temas similares, ou atrasá-los para tirar alguns dias de folga.

Por estes motivos, o eproc é o sistema que será implementado no TJSP, o maior Tribunal em volume de ações judiciais do Brasil, pois o eproc reduz consideravelmente o tempo de tramitação dos processos, desde que os serventuários saibam aplicar os localizadores disponíveis. 

Por fim, como desvantagem, até o presente momento, como advogado que peticiona em diversos sistemas como o e-SAJ, Projudi, Pje, não encontrei nenhuma!